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Mostrando postagens de junho, 2021

A dor e o tempo

Há poucos dias despertei pela manhã e um estranho pensamento sobreveio à mente, o qual, não pareceria capaz de produzir, em consequência, alguma reflexão. Em que pese a aparente ausência de conexão com algum dado da realidade a partir do qual se pudesse indicar o mais remoto proveito, a dor, elemento central daquela intuição se mostrou, por si só, o objeto potencialmente apto a desencadear alguma relevância para que decidisse compartilhar as impressões dessa experiência tão incomum.  Após uma noite de sono intermitente, ao amanhecer, acordei e logo empreendi movimentos de alongamento para sair do colchão, momento em que concebi, num átimo de tempo e à medida que a mistura de um certo desconforto corporal e prazer se apoderavam de mim, uma imagem de pregos sendo cravados em meu corpo, e, de uma maneira espontânea, considerei em que termos a dor física se impõe, e quais aprendizados teríamos se transpuséssemos as condições de tal processo a uma consideração mais ampla. Imaginei, enquant

OS LIMITES À TUTELA ANIMAL NO DIREITO BRASILEIRO

  OS LIMITES À TUTELA ANIMAL NO DIREITO BRASILEIRO  A desobjetificação animal como pressuposto a sua condição de sujeito de direito sui generis para uma tutela jurisdicional adequada     Maurício C. Alves 06/2021 RESUMO     O presente artigo se dirige à investigação dos obstáculos e condições que apontem à viabilidade de se conferir, aos animais domésticos e silvestres, personalidade jurídica sui generis a partir da análise do comando legal inscrito no art. 225 da CF/88, o qual, contendo preciosa senda exegética, permite vislumbrar pertinência, no bojo da proteção ao meio ambiente, à desobjetificação dos animais não humanos no direito brasileiro.            Palavras-chave: personalidade jurídica sui generis , direito animal, vulnerabilidade, desobjetificação, tutela jurisdicional, sociedade.        Abstract: This article is aimed at investigating the procedures and conditions that point to the feasibility of conferring, to domestic and wild animals, sui generis legal personality