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Mostrando postagens de março, 2020

Cartas Marcadas

O capitalismo, nome cuja menção transcende a ideia de sistema econômico, visto converter-se num ente incorporado à existência de modo integral,  surge na esteira das transformações sociais que remontam à queda do feudalismo, num processo complexo e gradual, marcado pela inescapável tendência de dominar o modo de produção no ocidente. Sua evolução extraordinária, se desenvolve a partir da mudança que a propriedade privada sofre em seu caráter, uma vez assumir feição produtiva redefinindo a relação senhor - vassalo haja vista o salário surgir como contrapartida do conteúdo de tal interação, ao lado do fenômeno das cercas nos latifúndios e produção de lã. Falar em evolução capitalista significa reconhecer as profundas mudanças na relação dos entes acima aludidos, quais sejam, o proprietário de terras as quais inicialmente passaram a se notabilizar pela criação de ovelhas e consequente produção de lã e uma classe trabalhadora que, mesmo sob condições precárias, experimentam a modalid

O Imprescindível Suporte Jurídico à Prática Empreendedora

Reside na natureza humana a indomável necessidade de transpor obstáculos, a qual constitui uma vocação fundamental, haja vista nossa trajetória alternar entre a luta pela sobrevivência e a pulsão por novas descobertas . Esta experiência tem sido marcada pelo aprimoramento de nossa penosa caminhada existencial, desde a forja de instrumentos inseridos nas dimensões básicas da vida cotidiana, às mais complexas manipulações que visam promover coesão social.  Tal condição impõe, além de disciplina e um espírito obstinado, uma visão empreendedora que ultrapasse enxergar tempo e espaço imediatos, pois, se para a elaboração de artefatos úteis às demandas domésticas tais como caixas e gavetas não são exigíveis ao artífice conhecimentos avançados em matemática e física, embora aqueles elementos sejam relevantes porquanto inclusos no arcabouço cultural da humanidade, no ambiente próprio à apreensão do universo quântico, por exemplo, tal exigência se impõe como condição precípua.

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE LIBERDADE E IGUALDADE

O exercício da liberdade, elemento que se mostrará ao longo da história política diametralmente antagônico à igualdade, compreendeu, sob o arquétipo do “Bom selvagem” idealizado por Rousseau, uma experiência existencial desvinculada das coerções do organismo social, cuja renúncia a este “modus vivendi” nascerá dos efeitos advindos do surgimento da propriedade privada (Gonzaga e Carnio, 2010; pág. 40).   Sob esta ótica, o contrato tácito, decorrente do abandono desta vida em comum regulador das ações humanas, significará a pedra de toque para compreensão de como a humanidade saltara da simplicidade harmônica comunitária à complexidade social consensualmente admitida.   Sem embargo disso, compreenderá Engels que, no conjunto desarmônico da sociedade capitalista, o elemento matrimonial monogâmico além de representar o embrião da subordinação feminina ao homem (Engels, 2010; pág. 87), escamoteia seu real propósito, qual seja projetar o casamento ao nível da relação contrat

Consumidor e Fornecedor - Encontro de Expectativas

O mercado, fenômeno cujo surgimento data de eras antigas, manifesta-se, na realidade social, como ambiente promotor do encontro de indivíduos e empresas cuja vontade daqueles em adquirir produtos/serviços à satisfação de suas necessidades junto a estas, desenha o cenário de relevante convergência que dá feição própria ao mundo das trocas. Este cenário, conquanto nos indique a noção imediata de que a base relacional entre os entes supramencionados (consumidores/fornecedores) compõe-se de um acordo de vontades e, como tal, regular-se-ia sob os parâmetros da absoluta liberdade, haja vista tal estrutura fundar-se na economia de mercado conforme a ordem econômica inscrita no art. 170 da Constituição federal, na realidade, não é exatamente assim. O Estado, em consonância com o perfil intervencionista que matizou as constituições ocidentais do século XX, estabelece balizas a fim de que as relações neste campo obedeçam às diretrizes constitucionais, as quais eclodem como elemento

Limites e Produção Humana

   Os limites impostos pela existência ao ser humano sempre o despertaram para a necessidade de expansão do conhecimento, impulsionando-o ao contato com conteúdos distantes o suficiente a ponto de serem considerados inalcançáveis, sobre os quais a pulsão  pela descoberta o encaminhou ao enfrentamento da intransponibilidade de muitos mistérios.   Desconhecer é nossa condição fundamental, razão por que, à semelhança da força gravitacional que atrai os corpos ao centro da terra, somos incansáveis na elaboração de meios pelos quais a interpretação do desconhecido perfaz um permanente exercício para superação das limitações que ocultam o real.    A ignorância parece ser a medida do limite que interfere a que conheçamos a realidade, e esta, à luz da completude e perfeição manifesta nos padrões dos elementos da natureza, bem como na complexidade da alma, nos convida a sondar o que se oculta aos olhos imediatamente, e a cada tentativa de desvendar a existência, o gênio humano par

A RAZOABILIDADE COMO FREIO À INJUSTIÇA

As sociedades sempre se serviram de regras para sua coesão, expressa na busca por unidade e harmonia aos atos humanos, os quais, pelo avançar do tempo tornaram-se sobremodo complexos, haja vista o desenvolvimento da tecnologia e relações entre os indivíduos. As regras nos alcançam em todos os tempos e lugares: na infância, no seio familiar, no trabalho, escola, religião; elas constituem as condições às nossas ações; são, portanto, o meio ao alcance ou realização de algo, cuja natureza disciplinar, embora determine obediência para o fluxo regular das condutas, operando em desacordo com a razoabilidade implicará frutos de injustiça. Este propósito regulatório a caracterizar uma regra não afasta eventuais rejeições, pois, a aplicação da mesma, ao requerer observância ou subordinação, pode não realizar-se acompanhada da necessária razoabilidade, princípio sem o qual qualquer elemento de caráter imperativo tornar-se-á um fardo pesado. A ausência de razoabilidade não raro converte