Solar da Palavra

     As assimetrias na história do povo hebreu ao lado de suas idiossincrasias, compreendem interessante objeto de análise com vistas a uma reflexão acerca dos elementos de influência sobre o ocidente, e, em última instância, à realidade brasileira, no que toca ser aquele povo referência ao conceito de monoteísmo, de modo a abarcar a concepção e conteúdo ocidental da fé (ao menos para parte significativa do continente).  Não obstante, o componente ético que matiza a compreensão do exercício da fé pelos hebreus resta incorporado, indissociavelmente, à dimensão ontológica, uma vez que a unidade presente no entendimento geral do que seja seu significado existencial, está imbricada à instância última do ser, ou seja, ao campo dos signos de onde se extraem as complexidades que definem essa coletividade. Sob tal perspectiva, impõe-se a inescapável consideração de que a comunidade judaica manifesta, além da concepção monoteísta, expressa na convicção em um único Deus (auto)existente, que atua

            Na esteira das mobilizações políticas que se tem realizado no último decênio no Brasil, a constatação de que a história se repete como farsa não pareceria inverossímil ao mais antagônico marxista, uma vez que, os elementos simbólicos, instilados na consciência coletiva de modo a consubstanciar e obter adesão a discursos de cunho eminentemente conservador reservam, como dados da realidade social inquestionáveis, valores de natureza familiar e tradicional notadamente em contraposição aos intitulados “desvios” comportamentais que aviltam a ordem “natural” de existência fruto de suposto consenso na sociedade brasileira.               A correlação entre pauta moral e dimensão política resta inegável, uma vez que os movimentos de setores da sociedade que se insurgiram por exemplo nos anos 1960, de natureza contestatória e em face de um inimigo comum designado comunismo, é reeditado em pleno século XXI num processo sofisticadamente diversionista, no bojo do qual, o apelo aos val

         A  extrema direita, no Brasil, protagoniza os exemplos mais grotescos no âmbito do debate político. Esta corrente política, turbinada por uma mobilização internacional, cujos influxos alcançaram o Brasil e fora robustecida pela visibilidade que figuras como Bolsonaro alcançaram nos últimos anos, num processo que ostenta um discurso fascistóide, em que a lógica da violência encontra lugar de protagonismo, pensa as dimensões do Estado a partir de uma visão entreguista e privatista; razão pela qual, destacarei a recente "pérola" daquele inepto ex-ministro da educação bolsonarista Abraham Weintraub, atual candidato ao governo de S. Paulo - em  que pese morar em Washington nos EUA . O mesmo propõe  solução curiosa para a resolução da crise em segurança pública, qual seja, o fechamento de bairros (periféricos) com vistas a sanar o problema da violência a partir da lógica condominial, em que guaritas seriam instaladas, às quais, policiais (“dois ou três) seriam destacados

     O caldo revolucionário fermentado na Bahia no início do século XIX, fora imantado pela irresignação ao cativeiro bem como pelo componente religioso especialmente dos negros islamizados que aqui aportavam, condição a produzir significativo receio do governo, uma vez que o Haiti demonstrara, pouco tempo antes, extraordinário exemplo emancipatório através de uma revolução cujos ecos indicavam a necessidade de precauções quanto à gestão da condição negra no país.      Evidentemente que as elites brasileiras em nada refletiam a mais remota disposição em considerar uma efetiva emancipação do povo negro escravizado, uma vez que a economia do império dependia de sua mão de obra, significando afirmar, que qualquer reflexão acerca da escravidão, estaria circunscrita aos interesses de uma elite cuja razão de fundo a orientar seus passos apenas incluía a manutenção do  status quo .      O conteúdo básico a balizar a hegemônica opinião acerca das sublevações negras no período retro indicado, c

A busca por reconhecimento público se tornou uma espécie de missão pessoal nesta era de (des) conexão, a qual impõe aos atores desta mega gincana existencial o cumprimento de tarefas, especialmente o compartilhamento de parcela significativa da intimidade. E se a imagem constitui dado e condição que revela o ser de modo imediato, o autorretrato (self) passou a ser eleito um exercício fundamental de reprodução imagético-relacional, o qual, embora aparentemente democratizante uma vez que aparelhos celulares viabilizaram a instantaneidade decorrente do registro digital, em boa medida a exposição de fotos em redes sociais parece constituir um chamado ao confinamento coletivo. A prática viciante de se fotografar por meio de celulares parece ter não apenas o propósito de se perenizar a ocasião à qual se atribui algum significado ou mesmo de mera distração para se transformar num protocolo ao isolamento. Sob o disfarce de expressões a revelar aparente contentamento, as pessoas encaminham, num

                     

        Este domingo amanheceu nublado o que é comum ao mês de julho, no entanto, o sol, a partir de certo momento da manhã, num prelúdio tímido, iniciava uma aparição luminosa a aquecer o dia. Em razão da instabilidade característica dessa fase do ano, os soteropolitanos reconhecem que a ausência de chuva não é indicativo da prevalência solar, ao contrário, estão acostumados com as variações do tempo na estação a que o poeta romano Ovídio assemelhou à quadra etária avançada.      Se o inverno se mostra trôpego em sua feição, a visita do astro rei se revela como manifestação da vitalidade juvenil, perfazendo um sopro de renovado estímulo a que reverenciemos o dia como um ato de especial acolhimento à vida, prática de celebração que especialmente costuma prevalecer na alma de quem discerne a gratidão como um valor vital à manutenção da saúde emocional e consequente produção de dias mais harmônicos - em que pese a instabilidade que se impõe em determinadas ocasiões.      Nomear instável

Há poucos dias despertei pela manhã e um estranho pensamento sobreveio à mente, o qual, não pareceria capaz de produzir, em consequência, alguma reflexão. Em que pese a aparente ausência de conexão com algum dado da realidade a partir do qual se pudesse indicar o mais remoto proveito, a dor, elemento central daquela intuição se mostrou, por si só, o objeto potencialmente apto a desencadear alguma relevância para que decidisse compartilhar as impressões dessa experiência tão incomum.  Após uma noite de sono intermitente, ao amanhecer, acordei e logo empreendi movimentos de alongamento para sair do colchão, momento em que concebi, num átimo de tempo e à medida que a mistura de um certo desconforto corporal e prazer se apoderavam de mim, uma imagem de pregos sendo cravados em meu corpo, e, de uma maneira espontânea, considerei em que termos a dor física se impõe, e quais aprendizados teríamos se transpuséssemos as condições de tal processo a uma consideração mais ampla. Imaginei, enquant

  OS LIMITES À TUTELA ANIMAL NO DIREITO BRASILEIRO  A desobjetificação animal como pressuposto a sua condição de sujeito de direito sui generis para uma tutela jurisdicional adequada     Maurício C. Alves 06/2021 RESUMO     O presente artigo se dirige à investigação dos obstáculos e condições que apontem à viabilidade de se conferir, aos animais domésticos e silvestres, personalidade jurídica sui generis a partir da análise do comando legal inscrito no art. 225 da CF/88, o qual, contendo preciosa senda exegética, permite vislumbrar pertinência, no bojo da proteção ao meio ambiente, à desobjetificação dos animais não humanos no direito brasileiro.            Palavras-chave: personalidade jurídica sui generis , direito animal, vulnerabilidade, desobjetificação, tutela jurisdicional, sociedade.        Abstract: This article is aimed at investigating the procedures and conditions that point to the feasibility of conferring, to domestic and wild animals, sui generis legal personality